Q16 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Vunesp

(Vunesp - Prefeitura de Suzano-SP - 2015) Segundo o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, constitui um dos direitos invioláveis assegurados aos residentes no país

a) a naturalização

b) a discriminação

c) o banimento

d) a igualdade

e) a empregabilidade

Comentários:

Art. 5º Caput

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Portanto:

d) a igualdade
É a alternativa correta.
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