a) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%.
b) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%.
c) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%.
d) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo coletivo, sendo vedada a convenção coletiva estipular qualquer tipo de redução salarial.
e) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Comentários:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Portanto:
e) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
É a alternativa correta.
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