Q21 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Vunesp

(Vunesp - TJ-PA - 2014) Todos são iguais perante a _____ , sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos _____ residentes no País a _____ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Assinale a alternativa que contempla, correta e respectivamente, as lacunas do dispositivo constitucional.

a) lei … cidadãos … imutabilidade

b) legislação … estrangeiros … defesa

c) constituição … asilados … defesa

d) constituição … cidadãos … proteção

e) lei … estrangeiros … inviolabilidade

Comentários:

Art. 5º Caput

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Portanto:

e) lei … estrangeiros … inviolabilidade
É a alternativa correta.
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