Q22 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Vunesp

(Vunesp - TJ-PA - 2014) Conforme estabelece a Constituição Federal, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do

a) juiz criminal de primeira instância.

b) juizado especial criminal.

c) juiz federal.

d) júri.

e) promotor de justiça.

Comentários:

Art. 5º

XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
  • a) a plenitude de defesa;
  • b) o sigilo das votações;
  • c) a soberania dos veredictos;
  • d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Portanto:

d) júri.
É a alternativa correta.
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