Q24 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Vunesp

(Vunesp - TJ-PA - 2014) A proteção constitucional do direito de locomoção é garantido por meio do

a) habeas corpus

b) habeas data

c) mandado de segurança

d) ação civil pública

e) mandado de injunção

Comentários:

Art. 5º

LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Portanto:

a) habeas corpus
É a alternativa correta.
❮ ANTERIOR PRÓXIMA ❯