Q40 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - FCM

(FCM - IF BAIANO - 2017) No tocante aos direitos e às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso.

( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.

( ) A criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal para seu funcionamento.

Com relação às afirmações, a sequência correta é

a) F, V, V, F.

b) V, F, V, F.

c) F, V, F, V.

d) V, F, F, V.

e) V, V, F, F.

Comentários:

( V ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Art. 5º, inciso II.


( V ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Art. 5º, inciso V.


( F ) É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.

Art. 5º

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.


( F ) A criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal para seu funcionamento.

Art. 5º

XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Portanto:

e) V, V, F, F.
É a alternativa correta.
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