Q5 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Vunesp

(Vunesp - Unesp - 2017) Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á

a) mandado de segurança.

b) alvará de soltura.

c) habeas corpus.

d) habeas data.

e) mandado de injunção.

Comentários:

Art. 5º

LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Portanto:

c) habeas corpus.
É a alternativa correta.
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