🌾 Direito Agrário
Aqui você encontra todos os conteúdos de Direito Agrário exigidos no edital, organizados por temas específicos.
Navegue pela lista abaixo e acesse diretamente o conteúdo que você precisa estudar. Todos os tópicos do edital estão cobertos com questões estilo CESPE. Clique em qualquer item e comece a treinar agora mesmo!
Direito Agrário – Tópicos do Edital
Domine todos os pontos do edital de Direito Agrário para o concurso de Delegado!
Abaixo você encontra uma lista completa com todos os tópicos exigidos, organizados por disciplina.
Clique em qualquer item para acessar o conteúdo completo.
Teoria Geral, Função Social da Propriedade e Reforma Agrária
3 blocos
1. Teoria Geral do Direito Agrário
Origem, conceito e princípios
2. Função Social da Propriedade
2.1 Registro do Imóvel Rural · 2.2 Usucapião constitucional rural (art. 191 CF/88 e Lei nº 6.969/1981)
3. Reforma Agrária
2.3 Arts. 184 a 191 CF/88 · Lei nº 8.629/1993 · Decreto nº 9.311/2018
Desapropriação e Regularização Fundiária
2 blocos
4. Desapropriação para fins de Reforma Agrária
3. Lei Complementar nº 76/1993 · Decreto-Lei nº 3.365/1941
5. Regularização Fundiária
4. Lei nº 11.952/2009 · Decreto nº 10.592/2020
Terras Indígenas, Quilombolas e Contratos Agrários
2 blocos
6. Terras Indígenas e Quilombolas
7. Contratos Agrários
6. Contratos agrários típicos e atípicos